Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.

Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.

Embargos à execução. Alegação de excesso no valor fixado.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Divergência jurisprudencial não demonstrada.

Continuidade da execução. Impossibilidade.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Excesso de prazo. Inocorrência.

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Civil e processo civil. Ação de indenização.

Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.

Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.

Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.

Tributário. ITR. Embargos à execução.

Perícia. Ação ordrinária. Excesso de execução. Impugnação genérica, Atualização SELIC.

Habeas corpus. Tráfico e associação.

Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência

Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.

Juntada dos comprovantes de pagamento originais. Excesso de formalismo

Agravo Regimental. Recurso Especial.

Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade

A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade

Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado

Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução

Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.

Apelação cível. Sentença "ultra petita". Decote do excesso. Direito tributário.

Taxa de serviços urbanos. Município de juiz de fora. Repetição do indébito. Direito configurado.

Habeas corpus. Homicído duplamente qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo.

Ordem concedida para revogar a prisão preventiva do réu, se, por outro motivo, não estiver preso.